Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

A Terceira Turma deu provimento ao recurso especial por unanimidade.

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente de trânsito.

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Homem é preso com diamantes na cueca em MT

Segundo a Polícia Federal, ele tentava embarcar de Cuiabá para São Paulo. As 24 pedras apreendidas foram encaminhadas para perícia.

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen